STF autoriza avanço de ações trabalhistas enquanto analisa tema de repercussão geral

A determinação do Supremo Tribunal Federal põe fim ao bloqueio generalizado que impedia o avanço de milhares de ações trabalhistas em todo o país. Com a mudança, os processos voltam a seguir seu curso normal tanto nas instâncias de primeiro grau quanto nos Tribunais Regionais do Trabalho.

A suspensão havia sido adotada para aguardar o posicionamento definitivo da Corte sobre o Tema 1.389, mas seus efeitos acabaram provocando um acúmulo expressivo de casos. Na avaliação do ministro responsável pelo tema, impedir o prosseguimento das ações até mesmo nas etapas de produção de provas e coleta de depoimentos comprometeu a eficiência da Justiça do Trabalho, tornando necessária a retomada da tramitação dos processos enquanto o STF ainda analisa a questão de mérito.

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